legis - Resultado página 1

Base de dados:

legis

Referências encontradas:

1

Mostrando:

1 .. 1 no formato [Detalhado]

^{página 1 de 1}

1 / 1

legis

selecionar

imprimir

Título:		LEI Nº 15.957 07/01/2014 (texto original)
		Sem revogação expressa
Ementa:		Dispõe sobre aviso a ser fixado nos locais que especifica nas dependências públicas do Município de São Paulo e dá outras providências.
Publicação:		DOC 08/01/2014 p. 3 c. 3
Projeto:		Projeto de Lei Nº 624/2006 (ver documento)
Autor(es):		Marta Costa
Regulamentação:		Decreto nº 54.918/2014 - Regulamenta esta Lei. (ver documento) PARA VERIFICAR SE HÁ ALTERAÇÕES PARA OS ATOS E DECRETOS DE REGULAMENTAÇÃO DESTA NORMA, FAÇA NOVA PESQUISA PELO NÚMERO DE CADA ATO OU DECRETO DE REGULAMENTAÇÃO.
Indexação:		Placa informativa - Aviso - Edifício público - Órgãos públicos - Sanitário público - Unidade de saúde - Higiene - Prevenção - Mão - Lavagem - Limpeza - Informação - Empresa - Iniciativa privada - Manipulação - Alimentos

^{página 1 de 1}

Refinar a pesquisa

Base de dados legis : Formulário avançado

Formulário livre

Pesquisar:

no campo:

1

2

3